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Dados Obtidos em: 12/07/2025 09:21:10

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Detalhar Leis Ordinárias 1584./202510/07/202511/07/2025Lei Ordinária 1584.LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.000,00 — HORA MAQUINA — SEMOSP. 0
Detalhar Leis Ordinárias 1583./202510/07/202511/07/2025Lei Ordinária 1583.LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.308,33 — GINÁSIO — SEMED. 0
Detalhar Decretos 107 - Regulamentação/202510/07/202511/07/2025Decreto 107 - Regulamentação.REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.046.000,00 — HORA MAQUINA — SEMOSP. 0
Detalhar Decretos 106 - Regulamentação/202510/07/202511/07/2025Decreto 106 - Regulamentação.REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 148.308,33 — GINÁSIO — SEMED. 0
Detalhar REMUME (Como obter Medicamentos de Alto Custo) 2/202509/07/202509/07/2025RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS (ATUALIZADA 09/07/2025)5
Detalhar Decretos 104/202509/07/202510/07/2025Decreto 104DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1582, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 315.000,00 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA E BASCULANTE PARA ATENDER AO PROGRAMA PPC - SEMAM. 0
Detalhar Avisos 059/202509/07/202509/07/2025Aviso 059AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 059/2025 - AMPLA. PROCESSO NRº 619/2025/SEMAM. CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO.0
Detalhar Fiscal de Contratos 438/202508/07/202510/07/2025PORTARIA 438DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DO CONTRATO. 0
Detalhar Fiscal de Contratos 437/202508/07/202510/07/2025PORTARIA 437DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E GESTOR DO CONTRATO. 0
Detalhar Gerais 436/202508/07/202510/07/2025PORTARIA 436DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CELETISTA,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 9

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