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Legislação e Atos - Normas do Município
Atos e Instruções Normativas

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Dados Obtidos em: 12/07/2025 09:47:51

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 4 - 2025Instrução Normativa 4ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA-RO.07/03/202557
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 03 - 2025INSTRUÇÃO NORMATIVA 03INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025-GAB/SEMED, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS SOBRE AÇÕES E PROJETOS REFERENTES À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL VOLTADOS PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA-RO 08/01/2025
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 02 - 2025INSTRUÇÃO NORMATIVA 02INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02/2025/GAB/SEMED - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS SOBRE AÇÕES E PROJETOS REFERENTE À EDUCAÇÃO ESCOLAR ANTIRRACISTA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBIARA-RO. 08/01/202586
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 02 - 2024INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/CGM/2024REVOGA INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/CGM/2022 E DISPÕE SOBRE ANÁLISES DE FORMA PRÉVIA E EXAME POR AMOSTRAGEM, DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PELA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/07/202492
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 0001 - 2023Instrução Normativa 0001INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAF 001/2023 26/10/2023256
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 01 - 2023INTRUÇÃO NORMATIVADISPÕE SOBRE O MÉTODO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2023157
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 01 - 2023INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2023 REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOCENTE, NA REDE MUNICIPAL DE CORUMBIARA. 04/04/2023201
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 001 - 2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/CGM/2022DISPÕE SOBRE TRÂMITES E LIMITES DE VALORES DE DESPESAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE PRÉVIA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, COM VISTA AO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.25/09/2023147
ATOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS - GERAIS - 01 - 2022Instrução Normativa 01INSTRUÇÃO NORMATIVA COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO (E-PROC) Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2022. 04/05/2022535