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CMDCA-Conselho M. dos D. Criança Adolescente

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Dados Obtidos em: 21/06/2025 10:49:52

Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2025REGIMENTO INTERNO CMDCAREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBIARA.12/05/202559
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 57 - 2025Ata de Reunião 57ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17 DE ABRIL DE 2025. 17/04/202554
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 01 - 2025Pauta 01PAUTA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE(CMDCA). 15/04/202561
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 011 - 2024 RESOLUÇÃO N° 011/2024ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JULHO DE 2024, E NOMEIA NOVOS MEMBROS E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÃO DESTE COMITE DE GESTOR DE ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.17/10/202494
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 009 - 2024RESOLUÇÃO N°009/2024/CMDCADISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1° SECRETÁRIO E 2° SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).07/10/202491
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 003 - 2024Resolução do CMDCA 003NOMEAÇÃO DE NOVO PRESIDENTE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO. 04/07/2024114
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 002 - 2024Resolução do CMDCA 002ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021, E NOMEIA NOVOS MEMBROS DO COMITÊ (ESCUTA ESPECIALIZADA) DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. 17/06/2024149
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2024Resolução 001FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO II FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA EDIÇÃO 2021-2024. ACOMPANHAMENTO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024. 06/06/2024101
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2024RESOLUÇÃO NO 001/2024/CMDCAINSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, MÓDULO CONSELHO TUTELAR (SIPIACT) NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO E TRATAMENTO DE TODOS OS ATENDIMENTOS E OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CONSELHO TUTELAR NO SIPTA-CT DE CORUMBLARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.25/04/2024108
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 80 - 2023DECRETO 80DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.29/08/2023214
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 01 - 2023RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVARESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA DOS INCRISTOS PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA CONFORME EDITAL Nº01/2023/CMDCA11/07/2023210
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 002 - 2023RESOLUÇÃO 002/2023/CMDCAHOMOLOGA AS INSCRIÇÕES, DOS CANDIDATOS APTOS A FAZER A PROVA PARA POSTERIORMENTE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA O PERÍODO DE 2024-2028.15/06/2023207
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2023RESOLUÇÃO 001/2023/CMDAInstitui a Comissão Especial Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Corumbiara/RO, Quadriênio 2024/2028.05/05/2023221
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2023EDITAL N.º 001/2023/CMDCAEDITAL N.º 001/2023/CMDCA ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR .28/04/2023272
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 24 - 2023DECRETO 024/2023DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/03/2023186
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 134 - 2022DECRETO 134/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2022389
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 002 - 2021RESOLUÇÃO N° O02/2021/CMDCADISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/202163
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 001 - 2021RESOLUÇÃO N°OO1/2021/CMDCO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE IHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR NO 031 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/09/202184
Conselho Municipal dos D. Criança Ad. CMDCA - 096 - 2021DECRETO 096/2021DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.26/08/2021245