PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA

ACESSO À INFORMAÇÃO

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

APIs - JSON (DADOS ABERTOS PARA CONSULTAS)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Fala BR

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/GOVERNO DIGITAL

OUVIDORIA / e-OUV

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

DESPESA / GASTOS DA PREFEITURA

COMPRAS REALIZADAS

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

DESPESAS DETALHADAS - EMPENHO AO PAGAMENTO

LIQUIDAÇÕES

ORDEM CRONOLÓGICA

PAGAMENTOS

RECEITA

ARRECADADAS DIRETAMENTE

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

RENÚNCIA DE RECEITA

TRANSFERÊNCIAS E REPASSES

CONSÓRCIOS

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

TRANSF. ESTADUAIS

TRANSF. FEDERAIS

TRANSF. MUNICIPAIS

LICITAÇÕES / CONTRATOS (COMPRAS E FORNECEDORES)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

CONTRATOS

EMPRESAS SANCIONADAS - PENALIZADAS EM CONTRATO

FORNECEDORES

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

ADMINISTRAÇÃO - BENS, ORGANIZAÇÃO E FROTAS

BENS / PATRIMÔNIO

COMISSÕES

DOCUMENTOS

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

FROTAS / VEÍCULOS

PROCESSOS

PLANEJAMENTO

MISSÃO, VISÃO E VALORES

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

PPA / LDO / LOA

RH, FOLHA DE PAGAMENTO E CONCURSOS

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

AUTÔNOMOS

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

CARTÕES CORPORATIVOS

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

ESTAGIÁRIOS

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

SERVIDORES / FOLHA DE PAGAMENTO

TERCEIRIZADOS

CONTAS PÚBLICAS (BALANÇOS, RELATÓRIOS E JULG.)

AUDIÊNCIAS PÚBLICA (TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO)

BALANCETES - TCE/RO

BALANÇO

COVID-19 / CORONAVÍRUS

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Julgamento da Câmara (Prestação de Contas do Pref)

Julgamento do TCE/RO (Prestação de Contas do Pref)

LRF - RREO/RGF

PRESTAÇÃO DE CONTAS

RELATÓRIO DE GESTÃO

PUBLICAÇÕES DE DOCUMENTOS

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV) Atos Administrativos Atos e Instruções Normativas Atos e Julgamento de Contas Audiências Públicas Conselhos Municipais Contratos Controle Interno e Auditoria Convênios DISPENSA DE LICITAÇÃO Decretos Demonstrações Contábeis Editais Inexibilidade de licitação Leis Manuais Notas Públicas Outras Publicações PMSB PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Plano de Ações Portarias Registro de Preços Relatório De Gestão Resoluções Terceirizados

CONVÊNIOS, EMENDAS E ACORDOS

CONVÊNIOS

EMENDAS PARLAMENTARES

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Audiência Pública

Audiência Pública - LRF

Conselhos Municipal

CAE - Conselho Municipal De Alimentação Escolar CMAS - Conselho M. Ass. Social CMDCA-Conselho M. dos D. Criança Adolescente CMI-Conselho Municipal De Idoso FUNDEB -Conselho De Acompanhamento Controle Social

PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico

PMSB

Legislação e Atos - Normas do Município

ATOS ADMINISTRATIVOS Atos e Instruções Normativas CPM-Código de Postura CTM-Código Tributário Código de Obras Estatuto dos Servidores Públicos LDO - Lei Diretrizes Orçamentária LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LEIS DO MUNICÍPIO LOA - Lei Orçamentaria Anual Laudo VTN Lei Orgânica Municipal Leis Complementares Leis Ordinárias Leis SAPL PGV-Planta Genérica de Valores PPA - Plano Plurianual

Plano de Ações / Aplicações

PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários PLANO DIRETOR Plano de Aplicação - FUNDEB Plano de Ação Combate a Queimadas Plano de Ação Transporte Escolar RESÍDUOS SÓLIDOS

PORTARIAS

Adiantamento de Fundos Erratas Fiscal de Contratos Gerais Internas Sindicância

SAÚDE (INFORMAÇÕES, MEDICAMENTOS E SERVIÇOS)

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS (DISPONÍVEL EM TEMPO REAL)

REMUME (Como Obter Medicamentos de Alto Custo)

SAÚDE - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS (PLANOS E ESCALAS)

EDUCAÇÃO

Lista de Espera em Creches

EDUCAÇÃO

OBRAS, ALVARÁS E LICENÇAS - CONSTRUÇÕES

ALVARÁS / LICENÇAS

OBRAS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS INSPEÇÕES E AUDITORIAS - CGM INSPEÇÕES E AUDITORIAS - INDEPENDENTES INSTRUÇÕES NORMATIVAS PARECERES PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA RELATÓRIOS

DIÁRIAS E PASSAGENS - VIAGENS OFICIAIS

DIÁRIAS CONCEDIDAS

PASSAGENS

HOME

Mapa do Portal

Acessos: 225071

Dados Obtidos em: 12/07/2025 08:45:44

Menu Superior

Glossário

É uma lista alfabética de termos de um determinado domínio de conhecimento com a definição destes termos

Manual do Portal

Manual do Portal da Transparência

Mapa do Portal

É uma visão geral do conteúdo disponível no site.

Perguntas Frequentes

Compilação de perguntas frequentes acerca de determinados temas.

Teclas de Atalho

Exibe relação de todas as teclas de atalho disponíveis no portal da transparência.

Menu Lateral

Lista de Espera em Creches

ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS

Suprimento de Fundos é o adiantamento de numerário a servidor público, para realização de despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de execução.

ALVARÁS / LICENÇAS

Os Alvaras são licenças concedidas pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

APIs - JSON (DADOS ABERTOS PARA CONSULTAS)

APIs que possibilitam o download em formato aberto (JSON) das informações orçamentárias disponíveis no portal de transparência.

ARRECADADAS DIRETAMENTE

Consulta aos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas, Licenças, etc), e outras receitas arrecadadas diretamente pelo Ente.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

https://transparencia.corumbiara.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/sessao.php?grupo=8&nomeaplicacao=publicacao

ATOS ADMINISTRATIVOS

AUDIÊNCIAS PÚBLICA (TRANSPARÊNCIA COM A POPULAÇÃO)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.

AUTÔNOMOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores autônomos

AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.

AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

Adiantamento de Fundos

Atos e Instruções Normativas

Audiência Pública - LRF

BALANCETES - TCE/RO

São demonstrações contábeis preparadas conforme instruções normativas do TCE-RO. São elaboradas em sua maioria com periodicidade mensal e possibilita a análise da posição financeira, orçamentária e de aplicação de recursos da entidade.

BALANÇO

São demonstrações contábeis preparadas pelas empresas e demais organizações. Mostra a posição numa determinada data, normalmente 31 de dezembro, como se fosse uma fotografia da situação da entidade. Os balanços são apresentados de forma estruturada e é elaborado conforme normas contábeis aplicadas a cada seguimento.

BENS / PATRIMÔNIO

Conjunto de bens mantidos para o uso na produção ou fornecimento de outros bens ou serviços, ou para fins administrativos, inclusive os decorrentes de operações que transfiram para a entidade os benefícios, riscos e controle desses bens.

CAE - Conselho Municipal De Alimentação Escolar

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

CARTÕES CORPORATIVOS

Consulta informações detalhadas sobre despesas realizadas com cartões corporativos

CMAS - Conselho M. Ass. Social

CMDCA-Conselho M. dos D. Criança Adolescente

CMI-Conselho Municipal De Idoso

CMS-Conselho Municipal De Saúde

COMISSÕES

Comissões Permanentes e Temporárias

COMPRAS REALIZADAS

Detalhamento das compras para aquisição e contratação de obras, serviços e compras governamentais.

CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA

Concurso público, teste seletivo e chamada pública são processos que tem por objetivo avaliar candidatos concorrentes a um cargo de uma entidade governamental de uma nação.

CONSÓRCIOS

Rateio é um contrato celebrado pelos Entes Políticos, em sede de um contrato de consórcio público, visando que os recursos adquiridos com a prestação do serviço público, objeto do consórcio, seja rateado entre os Entes Públicos consorciados, conforme disposto no art. 8º, § 1º, da lei 11.107/05.

CONTRATOS

Instrumento escrito por intermédio do qual as partes convencionam prazo, preço, condições e obrigações mútuas para a consecução de determinado fim lícito.

CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA

Consulta dos contribuintes devedores inscritos em dívida ativa municipal, bem como a natuzera e competência do débito.

CONVÊNIOS

São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.

COVID-19 / CORONAVÍRUS

Despesas destinadas ao enfrentamento e combate a COVID-19 (doença causada pelo novo Coronavírus).

CPM-Código de Postura

CTM-Código Tributário

Código de Obras

DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA

Liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, em conformidade com a LC 131/2009.

DESPESAS DETALHADAS - EMPENHO AO PAGAMENTO

É o ato emanado de autoridade competente que cria para o ente público obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição (Art. 58 da Lei 4.320/64).

DIÁRIAS CONCEDIDAS

A diária é a verba concedida para pagamento de despesas com alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão de viagem a trabalho.

DOCUMENTOS

Consulta de documentos administrativos (internos e externos).

EDUCAÇÃO

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Educação

EMENDAS PARLAMENTARES

As emendas são instrumentos que os parlamentares possuem para participar da elaboração do orçamento anual, nas quais os agentes políticos procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos.

EMPRESAS SANCIONADAS - PENALIZADAS EM CONTRATO

Consulta ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública.

ESTAGIÁRIOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores estagiários

ESTOQUE / ALMOXARIFADO

Consulta ao conjunto de materias existentes ou movimentados para consumo interno ou distribuição, conforme o caso, pela entidade.

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS (DISPONÍVEL EM TEMPO REAL)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Estrutura Organizacional (secretarias, departamentos, etc).

EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO

Resumo geral das receitas, despesas, restos a pagar e saldo financeiro (contábil).

Erratas

Estatuto dos Servidores Públicos

FORNECEDORES

Cadastro de Fornecedores/Credores da Administração Pública Municipal.

FROTAS / VEÍCULOS

Consulta ao cadastro dos veículos e equipamentos da entidade, bem como suas movimentações e gastos.

FUNDEB -Conselho De Acompanhamento Controle Social

Fala BR

Fiscal de Contratos

Gerais

INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos servidores inativos (aposentados e pensionistas)

INSPEÇÕES E AUDITORIAS - CGM

INSPEÇÕES E AUDITORIAS - INDEPENDENTES

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Internas

Julgamento da Câmara (Prestação de Contas do Pref)

Julgamento do TCE/RO (Prestação de Contas do Pref)

LDO - Lei Diretrizes Orçamentária

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - LEIS DO MUNICÍPIO

LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS/GOVERNO DIGITAL

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. Também estabelece diretrizes importantes e obrigatórias para a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais.

LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS

É o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Como procedimento, desenvolve-se através de uma sucessão ordenada de atos vinculantes para a Administração e para os licitantes, o que propicia igual oportunidade a todos os interessados e atua como fator de eficiência e moralidade nos negócios administrativos.

LIQUIDAÇÕES

É o segundo estágio da despesa. Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (lei 4320/64, Art. 63 § 1º). É condição essencial para que exista o pagamento de toda e qualquer despesa pública.

LOA - Lei Orçamentaria Anual

LRF - RREO/RGF

Para o controle do que determina a LRF, devem os entes públicos elaborar periodicamente os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e os Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO). As informações contidas nesses documentos, além de determinar parâmetros e metas para a administração pública, permitem avaliar com profundidade a gestão fiscal do Executivo e do Legislativo.

Laudo VTN

Lei Orgânica Municipal

Leis Complementares

Leis Ordinárias

Leis SAPL

Conjunto de Leis e Normas do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MISSÃO, VISÃO E VALORES

O conjunto formado pela missão, visão e valores representam a identidade organizacional.

OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS

Os objetivos são entendidos por resultados quantitativos e qualitativos desejados pela empresa. Metas são resultados quantitativos mensuráveis a se realizarem em prazo estipulado especificamente, ou seja, a meta mensura o que o objetivo deseja alcançar em forma de números.

OBRAS

ORDEM CRONOLÓGICA

Lista dos credores aptos a pagamento por ordem cronológica de exigibilidade

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

Demais transferências repassadas ao Município por outras instituições públicas ou privadas, pessoas físicas, bem como as advindas do exterior ou não identificadas.

OUVIDORIA / e-OUV

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

PAGAMENTOS

Consulta aos pagamentos realizado a fornecedores e demais credores da entidade.

PARECERES

PASSAGENS

Despesas com passagens terrestre, aérea, marítima ou fluvial, para servidor que se deslocar de sua sede a serviço.

PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários

PGV-Planta Genérica de Valores

PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

PLANO DIRETOR

PMSB

PPA - Plano Plurianual

PPA / LDO / LOA

Demonstrativos de planejamento (PPA/LDO/LOA).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROCESSOS

Consulta de processos administrativos e suas movimentações (tramitações).

PUBLICAÇÕES / DOCUMENTOS

Consulta a documentos.

Plano de Aplicação - FUNDEB

Plano de Ação Combate a Queimadas

Plano de Ação Transporte Escolar

RELATÓRIO DE GESTÃO

RELATÓRIOS

REMUME (Como Obter Medicamentos de Alto Custo)

RENÚNCIA DE RECEITA

A renúncia de receita ocorre quando um gestor público concede incentivos ou benefícios como isenção, anistia, remissão e outras concessões permitidas em lei.

RESÍDUOS SÓLIDOS

SAÚDE - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS (PLANOS E ESCALAS)

Acesso as publicações exclusivas referente a Secretaria Municipal de Saúde.

SERVIDORES / FOLHA DE PAGAMENTO

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas a Folha de Pagamento de todos os servidores e agentes públicos municipais ativos. Pode ser consultado nessa tela a relação de trabalhadores e seus respectivos cargos/funções, lotação, vínculo, situação funcional e salários. É possível realizar a consulta inclusive por vínculos (Estatutários, CLT, temporários, cedidos, Etc).

SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS

Subvenção é um auxílio pecuniário, em geral concedido pelo poder público. É uma modalidade de transferência de recursos financeiros públicos, para instituições privadas e públicas, de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de seus custeios.

Sindicância

TERCEIRIZADOS

Através deste módulo o cidadão terá acesso as informações relacionadas aos trabalhadores terceirizados

TRANSF. ESTADUAIS

Parcela das receitas estaduais arrecadadas pelo Governo e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com o Estado por meio de seus entes.

TRANSF. FEDERAIS

Parcela das receitas federais arrecadadas pela União e repassada ao Município, bem como transferências voluntárias resultantes de convênios firmados com a união e seus entes.

TRANSF. MUNICIPAIS

Consulta dos repasses efetuados entre Entes da administração municipal (MDE, ASPS, etc).

TRANSF. MUNICIPAIS

TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)

O Tô no Controle Rondônia é um portal que traz para você informações sobre seu dinheiro e sobre o local em que você vive. O seu dinheiro representa a receita do governo, por meio da arrecadação de impostos. Junto com o TCE-RO, você pode fiscalizar onde seu dinheiro está sendo gasto.

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