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Dados Obtidos em: 02/12/2024 03:47:48

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024
Descrição OUV - OUVIDORIA
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Endereço Avenida Olavo Pires, 2129 - CENTRO
Horário de Atendimento 07:00 hs às 13:00 hs
Telefone(s) (69)3343-2192
E-mail [email protected]
Site https://corumbiara.ro.gov.br/planejamento/
Responsável Maria Alves da Silva
Cargo Ouvidora Municipal
Ato/Nomeação Portaria 300/2023
Formação
Experiência
Composição

- Maria Alves da Silva, Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo - Ouvidora

- Marilene Aparecida S. Souza Cargo Efetivo de Agente Administrativo - Ouvidora Substituta

- Silvana Oliveira Camargo Cargo Efetivo de Agente Administrativo - Membro

- Ingridy Maria dos Santos Pereira Cargo Comissionado de Secretaria do Gabinete - Membro