HOME
ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

Acessos: 181093

Dados Obtidos em: 12/07/2025 08:42:54

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Nota atualizada até a data de 12/07/2025
Setor Responsável pelo E-SIC:
Secretaria Municipal de Planejamento
Responsável pelo SIC, e-SIC e Exame dos pedidos:
Nome: Carolina Vecchi Araújo
Endereço de Atendimento: Av. Olavo Pires, n° 2129
Horário de Atendimento: Das 07h às 13h
Telefone para contato: (69) 3341-2192
E-mail: [email protected]

- Nota atualizada até a data de 12/07/2025
Descrição E-OUV - OUVIDORIA
Tipo Ouvidoria
Atribuições/Competências A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Endereço Avenida Olavo Pires, 2129 - CENTRO
Horário de Atendimento 07:00 hs às 13:00hs
Telefone(s) (69)3343-2192
E-mail [email protected]
Site https://corumbiara.ro.gov.br/planejamento/
Responsável Maria Alves da Silva
Cargo Ouvidora
Ato/Nomeação PORTARIA 338/2025
Formação
Experiência
Composição DESIGNAR a equipe Responsável pela Ouvidoria, no âmbito do Município de Corumbiara/RO, com a seguinte composição: - Maria Alves da Silva, Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, inscrita no RG **95** SSP/MT e CPF n.º ***.443.831-** Ouvidora; - Silvana Oliveira Camargo Cargo Efetivo de Agente Administrativo, inscrita no RG 804681 SSP/RO e CPF n.º ***.505.762-** - Ouvidora Substituta; - Ingridy Maria dos Santos Pereira Cargo Comissionado de Secretaria do Gabinete inscrita no RG **060** SESDEC/RO e CPF n.º ***.169.462-** - Membro;