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ACESSO À INFORMAÇÃO
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC

Acessos: 86924

Dados Obtidos em: 02/12/2024 03:10:55

NÃO OCORRERAM INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024

NÃO OCORRERAM PROCESSOS SIGILOSOS NOS ANOS DE 2021, 2022, 2023 E 2024
Descrição RESPONSÁVEL - PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Tipo LAI - Lei de Acesso a Informação
Atribuições/Competências Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada; Monitorar a implementação do disposto na Lei Federal n. 12.527/2011 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento da Lei; Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento e aos regulamentos da Lei de acesso a informação.
Endereço Avenida Olavo Pires, 2129 - CENTRO
Horário de Atendimento 07:00 as 13:00 Hs
Telefone(s) (69) 3343-2192
E-mail [email protected]
Site https://corumbiara.ro.gov.br/
Responsável Ingridy Maria dos Santos Pereira
Cargo Responsável pelo portal transparência
Ato/Nomeação PORTARIA N° 395/2024
Formação
Experiência
Composição