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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Data Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 127 - 2023LEI COMPLEMENTAR 127DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/05/2023209
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 123 - 2022LEI COMPLEMENTAR 123/2022ALTERA SE A LEI COMPLEMENTAR Nº. 042/2014, A LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2015, LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2018, LEI COMPLEMENTAR Nº. 086/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº. 096/2019 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.07/12/2022620
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 115 - 2022LEI COMPLEMENTAR 115/2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2014 PARA CRIAR CARGOS DE GERENTE DE ENFERMAGEM, GERENTE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO BÁSICA, ASSESSOR ESPECIAL DA SEMUSA, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE UNI23/03/2022505
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 095 - 2019LEI COMPLEMENTAR 095/2019ALTERA O ARTIGO 16 E ACRESCENTA O ANEXO ÚNICO A LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 29DE OUTUBRO DE 2013, QUAL DISPÕE SOBRE O PANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIA08/04/2020626
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 086 - 2018LEI COMPLEMENTAR 086/2018ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº. 042 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVID08/04/2020632
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 084 - 2018LEI COMPLEMENTAR 084/2018"ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL 08/04/2020479
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 083 - 2018LEI COMPLEMENTAR 083/2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40; SUPRIME AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ART. 40 E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL E N° 40 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 40/2012 QUE DIS08/04/2020592
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 2018LEI COMPLEMENTAR 081/2018DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2020463
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 080 - 2018LEI COMPLEMENTAR 080/2018ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 043 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E OS ANEXOS VII E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 046 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS08/04/2020611
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 079 - 2018LEI COMPLEMENTAR 079/2018ALTERA OS ANEXOS II, VI, VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045 DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA - RO, E DÁ OUTRAS PRO08/04/2020658
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 081 - 2018LEI COMPLEMENTAR 081/2018DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS (PCCS) E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.04/06/2018987
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 046 - 2015LEI COMPLEMENTAR 046/2015ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2014 E OS ANEXOS V, VII, VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/04/2020582
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 045 - 2015LEI COMPLEMENTAR 045/2015ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR N° 042/2014 E OS SEUS ANEXOS II, III, IV, V, VI,VII, VIII, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 08/04/20201674
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 043 - 2015LEI COMPLEMENTAR 043/2015INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 08/04/2020595
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 047 - 2015LEI COMPLEMENTAR 047-2015ALTERA SE A LEI COMPLEMENTAR N° 041/ 2014 E LEI ORDINÁRIA N° 945/ 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/2016927
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 054 - 2015LEI COMPLEMENTAR 054-2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DE LEI COMPLEMENTAR N°041/2014, DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE 50% DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU CARGO EM COMISSÃO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.14/03/2016907
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 042 - 2014LEI COMPLEMENTAR 042/2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.08/04/2020673
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 041 - 2014LEI COMPLEMENTAR 041-2014DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO, IMPLANTANDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/03/20161096
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 040 - 2013LEI COMPLEMENTAR 040/2013DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/04/2020647
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 419 - 2004LEI COMPLEMENTAR 419/2004ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA08/04/2020758
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 419 - 2004LEI COMPLEMENTAR 419/2004 ATUALIZA O PLANO DE CARREIRA ,CARGOS E SALÁRIOS PARA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CORUMBIARA12/04/2004594
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 1997LEI COMPLEMENTAR 149/1997 INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA/RO.08/04/2020593
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 149 - 1997LEI COMPLEMENTAR 149/1997INSTITUI O PLANO DE CARREIRA CARGO E SALARIOS PARA A PREFEITURA DE CORUMBIARA12/11/1997575
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Gerais - 513 - 2023Portaria 513DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ROSELEI DA SILVA ROCHA 14
Concurso/Teste Seletivo - 512 - 2023Convocação / Teste Seletivo Portaria 512DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023 44
Decretos - 155. - 2023Decreto 155.CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 - HORAS EXTRAS - SEMAF. 5
Concurso/Teste Seletivo - 509 - 2023Convocação / Teste Seletivo Portaria 509DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO TESTE SELETIVO 001/2023 78
Gerais - 505 - 2023Portaria 505DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL, GUTEMBERGUE SOARES. 20
Decretos - 153. - 2023Decreto 153CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 HORAS EXTRAS SERVIÇOS SEMED. 16
Leis Ordinárias - 1420 - 2023Lei Ordinária 1420CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 48
Gerais - 503 - 2023Portaria 503DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR SOARES DA SILVA. 34
Concurso/Teste Seletivo - 502 - 2023Convocação / Teste Seletivo Portaria 502DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO TESTE SELETIVO 001/2023. 122
Concurso/Teste Seletivo - 496 - 2023Convocação / Concurso 001/2020TORNAR PÚBLICO A CONVOCAÇÃO NA ORDEM DOS CLASSIFICADOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, E HOMOLOGADO PELO DECRETO N.º 123/2020 DE 27/11/2020, PRORROGADO PELO DECRETO N.º 118/2022 DE 27/09/2022. 102